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Senado Federal

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS...
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária

Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde ...
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da...