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Senado Federal

Cenário alarmante do fogo reflete descaso e incapacidade do governo, diz Rosana Martinelli
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o tempo de resposta do governo federal em relação às queim...
CCDD vota renovação de autorizações para sete rádios comunitárias
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam r...
Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravís...
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...