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Senado Federal

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...
Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

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O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Senado Federal Há 22 horas Em Senado Federal

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Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal Há 24 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...