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Senado Federal

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
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O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular
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O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...
Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem ( RQS 5...