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Senado Federal

Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da i...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment ...
Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência ...
Processo estrutural deve evitar disputa entre Poderes, dizem juristas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, comdoze projetos que renovam autorizações de ...
CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que consi...
Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feit...
Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5...
CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...
Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barr...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...
Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Fundador doInstituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)edo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA),o marechal-do-ar Casimiro Montene...
Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...
Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem ...