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Senado Federal

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de i...
Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, destacou o Pacto Pela Transformação Ecológica, que ser...
André Amaral aponta participação de Efraim Filho na desoneração da folha
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a importância da participação do senador licenciado Efraim Filho...
Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O sena...
Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em á...
Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição p...
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contr...
Geração de créditos de IBS e CBS são tema de debate sobre reforma tributária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer prejuízos ao contr...
É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debate...
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das consequências da ...
Bittar destaca impactos econômicos da estiagem em Jordão, no Acre
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Márcio Bittar (União-AC) alertou sobre a grave crise enfrentada pelo município de J...
Damares questiona provas obtidas por Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a legitimidade das provas obtidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede...
Pontes: 8 de janeiro está sendo distorcido para justificar perseguições
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), que os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro d...
Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas PIX e limite para valores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e...
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