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Justiça

Reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles: julgamento rápido destrava edital
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do pr...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...