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Justiça

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
PGE/SC apresenta Painel de Medicamentos para Tribunal de Justiça
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na JustiçaA Procuradoria-Geral do Est...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
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A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
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Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...