22°C 34°C
Uberlândia, MG
Publicidade
Anúncio

Justiça

Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC
Justiça Há 30 minutos Em Justiça

Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC

Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programaEstrada Boae ao desenvolvime...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 18 horas Em Justiça

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça Há 21 horas Em Justiça

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Justiça Há 2 dias Em Justiça

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 d...
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Justiça Há 2 dias Em Justiça

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça Há 3 dias Em Justiça

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça Há 6 dias Em Justiça

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça Há 7 dias Em Justiça

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC
Justiça Há 7 dias Em Justiça

Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC

Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13– Imagem: Reprodução / SECOMO Supremo Tribunal Federal (...
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça Há 1 semana Em Justiça

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...