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Justiça

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
PGE/SC recebe primeira turma de residentes jurídicos da instituição
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Bacharéis em Direito e pós-graduandos participaram de evento de recepção e ambientação realizado na tarde desta quinta-feiraA primeira turma de res...
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24....
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...