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Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medid...
CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assunto...
Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para representar o Senado Federal na 17ª Conferência dos Estados Partes ...
Audiência conjunta vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia
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Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Bras...
Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira
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Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'
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Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel For...
Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras
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Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que concede ao município de Itu (SP), o título de Capital Naciona...
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