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Senado Federal

Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abo...
IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função instituci...
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto ...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) vai apresentar nesta terça-feira (18) os resultados e encaminhamen...
Girão: Macron é 'ditador' e pró-aborto e tem 'sintonia negativa' com lideranças do país
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta sexta-feira (14) o presidente da França, Emmanuel Macron, pela decisão de dissolver a Assembleia N...
Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinad...
Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às...
Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como "vaquinhas". A iniciativa do senad...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A ses...
Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...
Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...
CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir ...
Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo,...
Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda ...
Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos têm parecer favorável dos re...