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Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que consolida e atualiza normas para o mercado de seguro p...
Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A transformação do Banco Central (BC) em uma empresa pública dividiu a opinião de parlamentares e especialistas que participaram nesta terça-feira ...
Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe visitas íntimas, em estabelecimentos prisionais, acompanhad...
Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investime...
CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribui...
Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para err...
Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP ) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização d...
Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o adiamento, por 30 dias, da análise de dois projetos com possíveis impactos...
CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta

Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissão de Ed...
MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024 , que autoriza a abertura de crédito extrao...
CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerad...
Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...
Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...
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