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Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos ...
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024 , que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-gr...
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Inter...