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Senado Federal

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...
CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...
Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
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