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Senado Federal

Rosana Martinelli comemora 18 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Rosana Martinelli comemora 18 anos da Lei Maria da Penha

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a importância da Lei Maria da Penha ( Lei 11.3...
Senado aprova acordo para serviços aéreos entre Brasil e Ruanda
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e Ruanda ( PDL 84/2023 ). A matéria já ha...
Cleitinho propõe isenção de IR para premiações olímpicas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou que apresentou um projeto de lei para isentar do Imposto d...
Kajuru destaca regras de transparência para emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), d...
Paim celebra 18 anos da Lei Maria da Penha, mas lamenta aumento da violência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ...
Izalci celebra medalhas olímpicas e pede mais investimento no esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os atletas olímpicos brasileiros e as medalhas conquistadas até ...
Marcos Rogério cobra posição firme do Brasil contra repressão na Venezuela
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou nessa terça-feira (6), em Plenário, a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ...
CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e ...
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...
CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...
Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
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