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Senado Federal

Confúcio Moura parabeniza atletas olímpicos e cobra valorização do esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), parabenizou os atletas brasileiros que participaram das ...
CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, para votar 12 matérias. Uma delas propõe que seja obriga...
Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...
Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...
Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...
Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores manifestaram pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto nesta s...
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas...
Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de se...
Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 750/20...
CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritári...
Girão e Styvenson discutem tentativa de fuga de presos no Ceará
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) estiveram em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (9) para discutir os proto...
CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de...