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Senado Federal

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...
Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...
Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada...
Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), destacou a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Gra...
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...
Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleito...
Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...
Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...
Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
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