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Senado Federal

CCJ pode votar criminalização da intolerância política
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo pu...
Kajuru diz que vai repassar 50% de suas emendas ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou em pronunciamento nesta terça-feira (7) que vai repassar 50% de suas emendas parlamentares ao Rio Grande d...
Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de São Vito como manifest...
CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que consolida a distribuição dos recursos da loteria Timema...
CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar nesta quinta-feira (9) projeto que promove o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, t...
Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) ...
Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tort...
Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...
CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...
CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...
Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...