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Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...
CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...
Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...
Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...
Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS
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Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...
CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...
CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...
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