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Senado Federal

CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê a alteração do Regimento ...
Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...
Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
Aprovadas indicações de embaixadores para Nigéria, Gana e Dinamarca
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovadas indicações de embaixadores para Nigéria, Gana e Dinamarca

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) indicações para a chefia de representações diplomáticas do Brasil na Nigéria; em Gana, Serra Leoa e Libé...
Aprovada indicação de Antônio Gonçalves para o TST
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovada indicação de Antônio Gonçalves para o TST

Por 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonça...
Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marqu...
Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias

Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagador...
Aprovadas duas indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois indicados para cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Por 56 votos favoráveis...
Amin defende Campbell para CNJ e critica 'desequilíbrio institucional' no Brasil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação do nome do ministro Mauro Campbell, d...
Flávio Azevedo toma posse e assume vaga de Rogerio Marinho por 4 meses
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O empresário Flávio Azevedo (PL-RN) tomou posse como senador nesta quarta-feira (19), em solenidade no Plenário do Senado. Ele foi eleito em 2022 c...