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CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...
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Em Senado Federal
CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...
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Há 3 meses
Em Senado Federal
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...
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