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Em Senado Federal
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS
O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
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