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Senado Federal

Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ( PL 2.258/2022 ) que cria norma geral para concursos públicos...
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência ...
Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que confere o título de capital nacional da cevada e do malte ao municípi...
Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nes...
CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisã...
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...
CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equa...
Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil n...
Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado,...
Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do ...
Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...
Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...
Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...