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Senado Federal

Cidade de Pacajus (CE) pode ganhar título de Capital Nacional da Castanha de Caju
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que confere ao município de Pacajus, no estado do Ceará, o título de Cap...
Rosana Martinelli alerta para implicações econômicas de decisões sobre X e Starlink
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), que as decisões de suspender a rede social X (antigo Twitte...
Paim avalia perfil do indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do B...
CRA aprova indicadores para classificar municípios quanto à segurança alimentar
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto que define os índices estatísticos a serem usados na classificação dos municípios para aplicação da...
Panambi (RS) se torna oficialmente a Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (2) a lei que confere ao município de Panambi (RS) o título de Cap...
Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Florianópolis, em Santa Catarina, agora detém oficialmente o título de Capital Nacional das Startups. Isso foi estabelecido pela Lei 14.955, de 202...
Esportes virtuais serão tema de audiência pública na CEsp
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) para a realização de uma...
Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que regula a doação de alimentos para reduzir o desperdí...
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva,...
Caucaia (CE) como capital nacional do kitesurf vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou projeto que concede ao município cearense de Caucaia o título de capital nacional do kitesurf. Apreciado nesta...
Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...
Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...
Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de ...
CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...
Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...