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Senado Federal

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...
Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...
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Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...
CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...
Senado debate situação financeira de municípios na segunda
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...
Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...
CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parla...
Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Espec...
Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procu...