Entenda como funciona a composição tarifária da SCGÁS

Foto: Divulgação / SCGÁS

A tarifa média do gás natural em Santa Catarina, considerando todos os segmentos, é composta principalmente pelos seguintes componentes: custo do gás, transporte, tributos e a margem bruta de distribuição. A parcela da margem representa 18% do total e é responsável por cobrir os custos da expansão da rede de gás natural no estado, além de permitir a operação do serviço de distribuição.

A parcela do transporte é mais representativa na região Sul devido à distância do polo produtor nacional, localizado no Sudeste. Assim como dos campos em terra (onshore), situados no Nordeste. Isso possibilita às distribuidoras dessas regiões o acesso a suprimentos com menor impacto deste componente. Em nosso estado, a parcela do transporte compõe aproximadamente 11% da tarifa média bruta.

Desde 2020, a SCGÁS busca diversificar fornecedores para oferecer as melhores opções ao mercado catarinense e reduzir a dependência de um único supridor. Foram realizadas 11 chamadas públicas e renegociados contratos, incluindo negociações com a Petrobras que reduziram o custo de suprimento em 23% desde 2022 e foram repassados pelo mecanismo da Conta Gráfica estabelecido junto à Agência Reguladora de Santa Catarina (Aresc). Atualmente, a distribuidora conta com dois supridores firmes através de cinco contratos e oito supridores de curto prazo com contratos flexíveis.

A conta gráfica é uma ferramenta regulatória que garante que o custo do gás e do transporte seja repassado ao mercado exatamente pelo valor pago pela concessionária aos fornecedores. A cada 6 meses, é feita uma análise para comparar o preço repassado na tarifa com o preço efetivamente pago pela concessionária. Qualquer diferença positiva ou negativa é ajustada nas tarifas do semestre seguinte, a fim de garantir o equilíbrio entre concessionária e usuário.

Enquanto outros combustíveis oscilam seus preços esporadicamente, o gás natural recebe apenas dois reajustes ordinários durante o ano, em janeiro e julho. Além disso, as projeções do custo do gás e do transporte são disponibilizadas mensalmente no site da SCGÁS e da agência reguladora para oferecer mais previsibilidade e transparência aos consumidores.

“A Aresc é responsável pela aprovação do processo de revisão tarifária que é estabelecido pelo contrato de concessão. Desde 2019 nossos pedidos têm sido encaminhados e aprovados pela agência. Com isso, contribuímos com o desenvolvimento sustentável em todo o estado”, explica o gerente de planejamento, Samuel Schmitz. O contrato de concessão estabelece os regramentos e promove a segurança necessária para os investimentos e operações da companhia. Dessa forma, é possível que a SCGÁS continue expandindo seu alcance a cada vez mais catarinenses e garanta o acesso a uma solução energética mais limpa, eficiente e segura – o gás natural.