Veja o calendário de Pagamentos do Bolsa Família de fevereiro

Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal está efetuando o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional recentemente implementado, o valor médio do benefício agora é de R$ 686,10. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que neste mês o programa atingirá 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões por parte do governo federal.

Além do valor base, há três adicionais disponíveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação adequada das crianças. O Bolsa Família também contempla um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

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No esquema tradicional do Bolsa Família, os pagamentos acontecem durante os últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era concedido a pescadores artesanais que dependiam exclusivamente dessa atividade e ficavam impedidos de exercê-la durante a piracema (época de reprodução dos peixes).

Cadastro

A partir do mês de julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).. Cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa este mês devido à renda acima dos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família, com base no cruzamento de informações. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

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Por outro lado, aproximadamente 240 mil famílias foram incluídas no programa este mês. Essa inclusão foi viabilizada pela política de busca ativa, que se concentra em identificar e auxiliar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício.

Regra de proteção

Em fevereiro, cerca de 2,29 milhões de famílias se encontram na regra de proteção. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias que aumentem sua renda devido à obtenção de emprego recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que a renda de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.

Auxílio Gás

Nesta quarta-feira, também está sendo pago o Auxílio Gás às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS terminado em 4. O valor foi reduzido para R$ 102 devido às recentes diminuições no preço do botijão.

O programa, que tem previsão de duração até o final de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Apenas famílias inclusas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito a receber o Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa determinou que a mulher responsável pelo sustento familiar terá prioridade, assim como mulheres que sejam vítimas de violência doméstica.