Estagiário: Como funciona o recesso remunerado?

O ano está começando e uma das perguntas mais comuns nos últimos meses foi: o estagiário tem direito a um período para relaxar? A resposta é sim! No entanto, nessa modalidade, é chamado de recesso remunerado, diferente das férias de quem atua no modelo de carteira assinada.

O que é o recesso remunerado?

Conforme estabelecido pela lei 11.788/2008, o colaborador tem direito a 30 dias de descanso a cada 12 meses no mesmo emprego.

Se a permanência for inferior a esse tempo, o benefício é concedido proporcionalmente. Recomendo aproveitar esse intervalo em conjunto com as férias escolares, garantindo assim um repouso absoluto.

Em outras palavras, é uma oportunidade para desfrutar da vida, viajar, se aprimorar ou concretizar projetos pessoais.

Assim como os funcionários efetivos, os estagiários também necessitam dessa possibilidade. As terminologias distintas servem justamente para separar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

São formas diferentes de contratação, mas compartilham a atividade laboral. Enquanto os trabalhadores são remunerados, os estudantes aplicam na prática o conhecimento teórico adquirido em seus cursos de formação.

Essa é uma das peculiaridades do estágio, desenvolvido para integrar acadêmicos ao mercado corporativo, proporcionar experiência e aplicação do aprendizado. Sobretudo, oferece a oportunidade de ter o primeiro contato com a carreira escolhida. Para isso, existem estratégias para encorajar os estudantes a seguir essa trajetória e os executivos a promover esse modelo de admissão.

Uma delas é a carga horária máxima de seis horas diárias e 30h semanais. Isso viabiliza a conciliação entre a rotina acadêmica e o ambiente laboral. Assim, o participante não precisa optar entre um ou outro.

Essa abordagem contribui para reduzir a evasão escolar, capacitar mais indivíduos e impulsionar a economia do país. Vale ressaltar: uma pessoa pode atuar em dois locais distintos se a soma das horas não ultrapassar o limite estabelecido. Isso é comum, por exemplo, no curso de educação física, quando o aluno faz 1 hora em academias diferentes.

Também é disponibilizada uma bolsa-auxílio, cujo valor é estipulado pela contratante. Nesse contexto, é relevante oferecer um montante adequado, considerando as atividades desempenhadas, os requisitos necessários e o custo de vida na região.

Afinal, esse dinheiro é frequentemente destinado a custear os estudos, auxiliar nas despesas domésticas ou até mesmo prover sustento a uma família. Além disso, trata-se de um fator significativo na atração dos candidatos mais qualificados.

Quando há necessidade de deslocamento, o auxílio-transporte é obrigatório. Dessa forma, no cenário de home office, isso não se aplica. No caso de adoção do modelo híbrido, o estagiário deve receber o valor correspondente aos dias de atuação presencial.

No entanto, a direção também pode oferecer outras gratificações. Essa atitude é interessante para promover o engajamento e motivar a equipe, seja por meio de metas, sorteios ou outras opções. Desse modo, o colaborador se sente integrado ao grupo, assim como seus colegas e essa sensação não tem preço.

Implementar esse tipo de iniciativa nas organizações contribui para fortalecer o futuro do Brasil. Afinal, conforme a legislação, a ocupação desse cargo requer regularidade na matrícula e frequência em alguma instituição de ensino de nível superior, profissional, médio, especial ou nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Além disso, é estabelecido um Seguro de Acidentes Pessoais, abrangendo eventos ocorridos durante o período de vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo o território nacional. Os capitais segurados contemplam casos de morte ou invalidez permanente, total ou parcial, com valores de indenização detalhados no Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e alinhados com as práticas do mercado.

Por que contratar estagiários?

Apesar de tantos benefícios para o aluno, a empresa também obtém diversas vantagens no acordo. Trata-se de uma relação de ganha-ganha e, para incentivá-la, existem alguns privilégios quando comparado a um trabalhador com carteira assinada. Esse elemento de contribuição desempenha um papel crucial na ampliação dessa tradição nas organizações.

Ao integrar esse membro à equipe, a companhia agrega alguém com ideias inovadoras, atualizado nas tendências contemporâneas, naturalmente adaptado às tecnologias, com vontade de aprender e demonstrar seu valor.

Por não trazer vícios de experiências anteriores, esse indivíduo pode ser moldado conforme a cultura do local, tornando-se uma peça fundamental para o futuro.

Além disso, a concedente fica livre de encargos trabalhistas e impostos, como FGTS, INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40%, e 13º salário, pois não há estabelecimento de vínculo empregatício.

A legislação considera essa relação como um ato educativo escolar supervisionado, uma oportunidade de aprender vivenciando o cotidiano corporativo.