Caixa iniciou ontem o pagamento do Bolsa Formação. Confira!

10/01/2024 às 04h34 Atualizada em 10/01/2024 às 07h34

Por: Redação

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Nesta terça-feira (9), aproximadamente 5,4 mil profissionais de segurança pública em todo o território nacional recebem o pagamento do Bolsa Formação (Pronasci 2), um auxílio no valor de R$ 900, destinado enquanto participam de cursos de qualificação profissional.

Para o corrente ano, o programa tem a previsão de investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em diversas áreas, abrangendo policiais militares, civis, penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. O benefício é concedido àqueles que atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos.

As parcelas do Bolsa Formação serão depositadas em uma conta poupança digital na Caixa, com abertura automática para os beneficiários que ainda não possuam essa modalidade de conta. O montante pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que possibilita consultas de saldos e extratos, pagamento de contas e boletos, transferências e compras online com um cartão de débito virtual. Além disso, o aplicativo viabiliza compras presenciais utilizando um código QR gerado na própria maquininha do estabelecimento.

Para ter acesso ao Bolsa Formação, é necessário atender aos seguintes requisitos:

Ter remuneração bruta mensal de até R$ 15 mil, excluindo os valores referentes à gratificação natalina e férias;

Cumprir os critérios específicos de elegibilidade para o curso oferecido pelo Projeto Bolsa-Formação;

Não ter sido condenado por infração administrativa grave nos últimos 5 anos;

Não possuir condenação penal nos últimos 5 anos;

Integrar a corporação de ente federado que tenha firmado termo de adesão;

Participar de pelo menos um dos cursos oferecidos pelo Bolsa Formação a cada 12 meses, respeitando o limite máximo de três cursos.

Pronasci

Instituído em 2007 e regulamentado pelo Decreto Nº 11.436, em março do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) visa coordenar iniciativas de segurança pública voltadas para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, integrando políticas sociais e medidas de proteção às vítimas.

A responsabilidade de identificar os beneficiários do Pronasci 2 e gerar a folha de pagamentos da bolsa ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enquanto a Caixa efetuará o crédito aos bolsistas. Assim que os recursos do Ministério da Justiça são recebidos, a Caixa disponibiliza a consulta de pagamentos no Portal Cidadão.

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