O Décimo Terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício anual garantido aos trabalhadores brasileiros, independentemente da sua remuneração.
Ele consiste em um salário extra pago no final do ano aos trabalhadores que exercem atividades remuneradas.
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o benefício deve ser pago em duas parcelas:
O valor do Décimo Terceiro salário é calculado com base no salário do trabalhador. Para os trabalhadores que foram contratados no curso do ano, o valor é proporcional ao tempo de serviço.
O valor do Décimo Terceiro salário é calculado com base no salário do trabalhador. Para os trabalhadores que foram contratados no curso do ano, o valor é proporcional ao tempo de serviço.
A fórmula para calcular o Décimo Terceiro salário é a seguinte:
(Salário mensal * 12) / 12 = Valor do Décimo Terceiro salário
Por exemplo, um trabalhador com salário mensal de R$ 2.000,00 que foi contratado em junho de 2023 teria direito a receber o seguinte valor de Décimo Terceiro salário:
(R$ 2.000,00 * 6) / 12 = R$ 933,33
Do valor do Décimo Terceiro salário são descontados os seguintes valores:
O valor do imposto de renda é calculado de acordo com a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. As contribuições para o INSS são calculadas de acordo com a remuneração do trabalhador.
Outras contribuições, como o FGTS, são descontadas conforme a legislação vigente.
Todos os trabalhadores brasileiros que exercem atividades remuneradas têm direito ao Décimo Terceiro salário. Isso inclui:
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Sim, é possível antecipar o Décimo Terceiro salário. Existem duas formas de fazer isso:
No caso de aposentados e pensionistas do INSS, o Governo Federal antecipou o pagamento do Décimo Terceiro salário em 2023. O pagamento foi feito em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga em maio e a segunda parcela paga em julho.
Para saber se você pode antecipar o Décimo Terceiro salário, é importante consultar o seu empregador ou a instituição financeira onde você tem conta.
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