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Nesta segunda-feira, dia 23, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 4. Este mês, o programa traz uma novidade especial, um adicional destinado às mães de bebês com até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50 cada, destinadas a garantir a alimentação das crianças. Com a inclusão deste novo benefício, que destinará um montante de R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome considera que a implementação do novo Bolsa Família foi concluída com sucesso.
Além do benefício adicional para mães de recém-nascidos, o programa Bolsa Família também contempla um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a adição desses novos componentes, o valor médio do benefício é elevado para R$ 688,97. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal chegará a 21,45 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,67 bilhões.
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Desde julho, foi implementada a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado desse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram excluídas do programa neste mês, devido à constatação de renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS possui um vasto banco de registros administrativos relacionados à renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentra esforços na identificação das pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, um total de 2,39 milhões de famílias se beneficiaram com a inclusão no Bolsa Família, representando um importante avanço no programa de transferência de renda do governo.
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No mês de outubro, cerca de 1,97 milhão de famílias continuam amparadas pela regra de proteção, que foi implementada a partir de junho. Esta regra possibilita que famílias, cujos membros tenham obtido emprego e aumentado sua renda, recebam 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos. Isso é permitido desde que cada membro da família não ultrapasse a renda equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, a média do benefício concedido é de R$ 374,80. Essa iniciativa tem contribuído para apoiar financeiramente aqueles que buscam melhorar sua situação econômica.
No mês atual, o programa traz uma adição significativa. Agora, as famílias que têm parcelas desbloqueadas não necessitam mais se dirigir a uma agência para efetuar o saque dos valores acumulados. Estes valores serão automaticamente depositados na conta bancária do beneficiário.
Esta inovação resultará na liberação de aproximadamente 700 mil parcelas retroativas, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários terão a capacidade de verificar a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem, tornando o acesso aos benefícios mais eficiente e conveniente.
Desde o início deste ano, o programa social recuperou sua denominação original, o Bolsa Família. A quantia mínima de R$ 600 foi assegurada após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, a qual permitiu a alocação de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos deste ano, destinando R$ 70 bilhões para custear o benefício.
A implementação do adicional de R$ 150 teve início em março, após uma revisão detalhada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a fim de identificar e eliminar fraudes.
No esquema tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações referentes às datas de pagamento, o valor do benefício e a estrutura das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás será creditado nesta segunda-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único, cujos NIS terminam em 4. O valor foi ajustado para R$ 106, considerando as reduções recentes no custo do botijão.
Programado para vigorar até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Graças à aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o auxílio permaneceu em 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg até o término do ano.
A elegibilidade para receber o Auxílio Gás requer inclusão no Cadastro Único e a presença de pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme estabelecido pela legislação do programa, mulheres responsáveis pelo núcleo familiar têm prioridade, incluindo aquelas que são vítimas de violência doméstica.
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