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Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é algo extremamente caro. Com valores que, em alguns casos, ultrapassam os R$ 3 mil, a questão financeira torna-se uma barreira significativa para aqueles que desejam conduzir legalmente nas vias brasileiras.
Todavia, uma luz no fim do túnel parece se acender com a apresentação do Projeto de Lei 4474/20. Esse projeto, idealizado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), vislumbra uma grande mudança: o fim da compulsoriedade das aulas práticas em centros de formação de condutores.
A proposta, que ainda caminha pelas etapas legislativas, representa um marco potencial no processo de habilitação. Kataguiri, responsável por essa iniciativa, argumenta que, além de proporcionar uma economia substancial aos futuros motoristas, a medida tem o potencial de tornar o processo de aquisição da CNH mais enxuto e acessível. Em meio a este cenário, convidamos você a mergulhar nas profundezas desta proposta e entender como ela pode remodelar a forma como os brasileiros se tornam habilitados.
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O Projeto de Lei 4474/20 sugere uma revolução no modo de instruir os aspirantes a motoristas. Em vez de estarem vinculados às autoescolas, os candidatos poderiam optar por instrutores autônomos para suas aulas práticas. Além disso, para democratizar o acesso aos conteúdos, os materiais destinados à preparação para as provas teóricas seriam disponibilizados sem custos na web pelos respectivos órgãos de trânsito.
Entretanto, não basta qualquer pessoa decidir tornar-se um instrutor. O projeto estabelece parâmetros rígidos para aqueles que desejam atuar de forma independente: precisarão possuir, no mínimo, cinco anos de habilitação na categoria que o aluno almeja e um histórico de condução exemplar, livre de infrações consideradas graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos e sem registros de suspensões ou cassações do direito de dirigir.
Por fim, vale mencionar que o PL 4474/20 é apenas um dos muitos que aguardam análise na Câmara dos Deputados, focados em alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Portanto, ainda pode levar um período considerável até que esse projeto se consolide em lei e suas propostas se transformem em realidade.
Ao se aventurar na jornada de se tornar um motorista legalizado, os novatos recebem inicialmente o que é denominado Permissão para Dirigir (PPD). Este documento inicial, concedido após a aprovação nas categorias A (destinada a motos) ou B (veículos de passeio), ou até em ambas, tem um período de vigência de doze meses. Paralelamente, existe a opção de se adquirir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o portador da PPD deve ter cautela nas vias: se acumular infrações que resultem em 7 pontos (gravíssimas), 5 pontos (graves) ou repetir infrações médias (4 pontos) em um ano, enfrentará complicações.
Consultando o portal oficial do Detran de São Paulo, percebemos que, excluindo o custo das lições teóricas e práticas, o investimento é de R$ 463,24. A divisão dos valores em 2023, conforme as etapas da obtenção da CNH, é:
Para a categoria A (motocicletas), as autoescolas estimam, em média, R$ 1.600, incluindo inscrição, exames, curso teórico, aulas práticas, taxas e emissão da CNH. Há um adicional de R$ 245 para exames médicos, pagos separadamente. Na categoria B (carros), o valor gira em torno de R$ 2.000. E para os que desejam habilitação dupla (A e B), o montante sobe para cerca de R$ 2.600.
Sugerimos que antes de se decidir, você faça uma pesquisa minuciosa para encontrar a autoescola que mais se adeque ao seu orçamento.
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