Vai se aposentar? Veja documentação para provar suas contribuições

Então, aproxima-se a chegada da tão sonhada aposentadoria! E agora? Quais documentos vou precisar para comprovar o tempo de contribuição ao INSS? É preciso ter tudo bem certinho a fim de evitar uma negativa do seu pedido de benefício, não é mesmo?

Toda atenção e cuidados são poucos, afinal a empresa pode ter deixado de informar o vínculo de trabalho ou de pagar a contribuição do INSS que é descontada no salário. Essa atitude pode causar problemas. 

Mas tenha calma, pois na leitura abaixo mostraremos como comprovar o tempo de contribuição no INSS em diferentes tipos de trabalho. Acompanhe!

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Documentos para comprovar o tempo de contribuição

Infelizmente, os erros ou pendências dos vínculos que constam no extrato previdenciário (CNIS) podem impedir o trabalhador de receber o seu benefício. São poucos os que se atentam a esse detalhe e, por conta disso, muitos deixam de providenciar a documentação para a correção.

Dessa forma ficam sem receber o benefício e sem saber que se trata de um motivo em que é necessário fazer a correção.

Então, vamos conhecer agora a lista básica de documentos para comprovar o tempo de contribuição para o INSS, de acordo com categorias de trabalhadores. 

Trabalhador CLT ou desempregado

Para quem é trabalhador com carteira assinada ou desempregado, é possível apresentar os seguintes documentos para comprovar o tempo de contribuição:

• Contratos de trabalho;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS;
• Recibos de pagamento;
• Fichas de Registro.

Contribuinte individual

Nesta categoria estão os trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empresários. Veja os documentos:

• Carnês de contribuição;
• Comprovantes de pagamento da Guia da Previdência Social (GPS);
• Guias de recolhimento modalidade GR, GR1 e GR2;
• Guia de recolhimento de contribuinte individual (GRCI);
• Guia de recolhimento da Previdência Social (GRPS-3);
• Microfichas de recolhimentos constantes no banco de dados do INSS;

Contribuinte facultativo

Nesta categoria estão as pessoas que não são obrigadas a pagar o INSS, mas decidem contribuir. São os casos das donas de casa e estudantes, por exemplo.

Para comprovar a contribuição, são válidos os mesmos documentos citados na categoria de Contribuinte Individual, exceto as guias GR, GR1 e GR2, que são específicas para aquela categoria.

Trabalhador rural

Trabalhadores rurais podem comprovar o tempo de contribuição por meio de: 

• declarações de sindicatos rurais; 
• contratos de arrendamento de terras;
• notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
• e registros de associações da agricultura familiar.

Servidor Público

No caso de servidor público é possível levar o tempo de contribuição do Regime Próprio para o INSS. Nesse caso, deve-se apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Além da CTC, junte documentos que comprovem a atividade junto ao órgão, devendo ser apresentados atos de nomeação e de exoneração, que demonstrem o exercício da atividade e a vinculação ao RPPS ou, ainda, a declaração do Órgão Público que o contratou.

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Outros documentos para comprovação do tempo de serviço

Alguns  documentos gerais que também servem como comprovação de tempo ao INSS são: 

• Contratos de Trabalho

Os contratos de trabalho assinados com os empregadores são peças fundamentais na comprovação do tempo de contribuição. 

Eles precisam conter informações detalhadas sobre o período de início e término do vínculo empregatício, bem como o cargo ocupado e o salário correspondente. Constituem uma base sólida para demonstrar sua trajetória profissional.

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento obrigatório para trabalhadores que exerceram atividades em condições especiais, como exposição a agentes nocivos à saúde. 

Ele detalha as funções desempenhadas, os riscos aos quais você esteve exposto e as medidas de proteção utilizadas. Também é essencial para pleitear a aposentadoria especial e comprovar o tempo de serviço em ambientes de trabalho prejudiciais.

• Carnês de contribuição

Estes registram os pagamentos mensais feitos diretamente ao INSS, comprovando o período em que você contribuiu para a previdência como trabalhador independente.

Assim, para autônomos e segurados facultativos, manter esses carnês em ordem é essencial para garantir seus direitos previdenciários no futuro.

• Extrato do FGTS

Por fim, o extrato do FGTS é outro documento com possibilidade de uso para provar o tempo de serviço. Esse documento também serve como prova do tempo de serviço.

Embora não seja o documento principal, pode ser um complemento útil quando outros registros não estão disponíveis.