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Neste dia 27, a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de setembro do renovado Bolsa Família a todos os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina com o algarismo 8. Esta parcela representa a quarta do programa e inclui o acréscimo de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade.
Desde março, o programa Bolsa Família também implementou um adicional de R$ 150 destinado às famílias com crianças com até 6 anos de idade. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os complementos.
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O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a adição do novo benefício, a média do valor total do programa atinge R$ 686,89. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará um total de 21,47 milhões de famílias, resultando em um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Essa integração permitiu o cancelamento dos benefícios de 237.897 famílias em setembro devido à renda exceder os limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém um vasto banco de dados com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 550 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possibilitada por meio da política de busca ativa, que visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
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Durante o mês de setembro, cerca de 2 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção. Essa medida está em vigor desde junho e oferece a oportunidade para as famílias cujos membros conseguem empregos e experimentam um aumento em sua renda de receberem 50% do benefício ao qual teriam direito, por um período de até 2 anos. É relevante observar que, para se qualificar sob essa regra, cada membro da família deve estar recebendo uma quantia equivalente a, no máximo, meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 375,88.
A partir do início deste ano, o programa social foi reintroduzido sob o nome de Bolsa Família. O valor mínimo do benefício, fixado em R$ 600, foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de despesas em 2023, com uma alocação de R$ 70 bilhões especificamente destinados ao financiamento do programa.
A implementação do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma minuciosa revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de identificar e eliminar irregularidades. De acordo com o balanço mais recente, aproximadamente 3 milhões de pessoas cujas informações no cadastro estavam inconsistentes tiveram seus benefícios suspensos.
No formato convencional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não está agendado o pagamento do Auxílio Gás, que é destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse benefício é concedido a cada dois meses, e a próxima data de pagamento está programada para outubro.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que estabeleceu o programa determinou que as mulheres que são chefes de família terão prioridade, assim como as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.
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