Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do IR. Confira!

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 - encontra-se agora disponível para consulta. Esse lote engloba não apenas as restituições do ano atual, mas também restituições remanescentes de exercícios anteriores.

Para verificar se a restituição está pronta para ser recebida, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar na seção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, escolher a opção "Consultar a Restituição".

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O crédito bancário, no valor total de R$ 1.965.610.737,14, será efetuado na próxima sexta-feira (29) para aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes. Desse montante, R$ 507.782.232,72 destinam-se a contribuintes com prioridade, incluindo 7.402 idosos com mais de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de doenças graves, 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério, e 141.577 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, receberam prioridade devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à escolha de receber a restituição via PIX.

Além disso, o quinto lote contempla 1.027.838 contribuintes não prioritários que apresentaram sua declaração até 15 de setembro.

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Pagamento 

O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária previamente informada na declaração de imposto de renda, podendo ser realizada de forma direta ou por meio da chave PIX indicada. Se, por algum motivo, o crédito não for concluído, como, por exemplo, se a conta bancária informada estiver desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por um período de um ano no Banco do Brasil.

Nesse cenário, o cidadão tem a opção de reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial destinado a deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não efetue o resgate dos valores de sua restituição dentro do prazo de um ano, o requerimento deverá ser realizado por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Isso pode ser feito acessando a seção "Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda" e selecionando a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Malha 

De acordo com informações fornecidas pela Receita Federal, durante o período compreendido entre março e setembro deste ano, foram recebidas um total de 43.481.995 declarações referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do ano de referência 2022. Dentre esse montante, 1.366.778 declarações foram submetidas a um processo de retenção em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do número total de declarações recebidas.

Dentro do grupo das declarações retidas em malha fiscal, observa-se a seguinte distribuição: 954.814 declarações apresentaram um resultado em que o contribuinte tem valores a serem restituídos; 386.102 declarações apresentaram um resultado em que o contribuinte possui valores a serem pagos; e 25.962 declarações registraram um resultado de zero, indicando que não há valores a serem pagos ou restituídos.

Os principais motivos que levaram à retenção em malha fiscal no ano de 2023 incluem principalmente as deduções, sendo as despesas médicas a causa predominante (representando 58,1% das retenções). Outros motivos relevantes incluem a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual tanto de titulares quanto de dependentes declarados (27,6%), divergências entre os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) declarados e informados por pessoas físicas (10%), bem como deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergências entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).