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Shein é a primeira a aderir ao programa Remessa Conforme

Shein é a primeira a aderir ao programa Remessa Conforme

02/08/2023 às 17h42 Atualizada em 02/08/2023 às 20h42
Por: Redação
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Imagem: Divulgação Escritório Shein brasil
Imagem: Divulgação Escritório Shein brasil

A Shein é o primeiro marketplace de grande porte a pedir adesão ao programa Remessa Conforme, apurou o Valor com fontes do governo. A empresa já assinou contrato com os Correios nos termos da portaria e protocolou o pedido de adesão ao programa junto à Receita Federal.

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Segundo uma fonte, a expectativa é que, caso todos os documentos estejam corretos, a certificação da empresa saia "bem rápido". A partir do momento que a empresa estiver habilitada, ela já pode operar sob as regras do Remessa Conforme, que inclui isenção de imposto de importação para compras até US$ 50 — alíquota é de 60%. Por outro lado, haverá cobrança de ICMS, numa alíquota única de 17%.

Imagem: Divulgação Escritorio shein
Escritorio shein

A Shein, procurada pelo Valor, afirmou que vai aderir ao Remessa Conforme “e vê o programa com bons olhos”. A varejista afirmou ainda que está, desde março, implementando as mudanças necessárias e investindo recursos para o novo marco legal de remessas internacionais.

Leia também: Programa REMESSA CONFORME É Regulamentado Pela Receita Federal

“A Shein está totalmente comprometida com o novo plano de conformidade e continuará a trabalhar para fortalecer o setor de e-commerce no País e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros”, afirma.

Fonte: Valor Investe

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