Lombalgia afeta mais de 600 milhões de pessoas. Ela dá direito a se aposentar?  

Fale a verdade: alguma vez na vida você já sentiu dor nas costas? Não importa a sua idade. Pois saiba que um estudo publicado na revista Lancet Rheumatology alerta, com base nos dados do relatório Carga Global de Doenças 2021, que o mundo terá 843 milhões de pessoas afetadas por essa condição até 2050.

Em 2020, houve aproximadamente 619 milhões de casos mundiais registrados de lombalgia. Um problema que, no Brasil, afasta os pacientes do trabalho, em média, 100 dias ao ano, diz o artigo. Globalmente, pelo menos um terço da carga de incapacidade associada à dor nas costas foi atribuível a fatores ocupacionais, tabagismo e excesso de peso.

Os dados são preocupantes, não é mesmo? Pois a pesquisa vai mais além e os pesquisadores alertam que a falta de um tratamento de dor lombar levará a uma crise de saúde. Uma vez que em todo o mundo é a principal causa de incapacidade.  Dados estatísticos revelam que entre 60% e 80% das pessoas vão ter pelo menos um episódio de dor nas costas. 

A dor lombar pode se tornar um precursor de outros problemas crônicos de saúde, como diabetes, doenças cardiovasculares e transtornos mentais, alerta a coautora do estudo, Katie de Luca, da CQUniversity.

Diante deste quadro, é possível obter aposentadoria por invalidez do INSS por sofrer de lombalgia? Pois a resposta é que existe a possibilidade. Vejamos a seguir as regras.

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Requisitos da Aposentadoria por invalidez

Em primeiro lugar é preciso explicar que a aposentadoria por invalidez possui requisitos legais a se cumprir para a sua concessão, que são:

a) qualidade de segurado; 

b) carência de 12 (doze) contribuições; 

c) incapacidade total e permanente.

De acordo com o artigo 42 da Lei 8.213/91 sendo este benefício de direito àquele segurado que estando ou não em gozo do auxílio-doença, tiver o laudo de incapaz para o desempenho de atividade que lhe garanta subsistência.

Pois bem, o requisito essencial é a incapacidade de forma total e permanente, que é aquela que não admite recuperação para o desempenho da atividade habitual e sequer permite a reabilitação para desempenho de atividade diversa.

A perda de produtividade devido às faltas no trabalho tiveram um custo estimado de US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões, na cotação atual) no Brasil.

Em relação à incapacidade, apesar de a legislação previdenciária exigir para a aposentadoria por incapacidade, a total inaptidão para o trabalho, independentemente da doença em si considerada. A lombalgia pode ser uma dessas doenças.

Lombalgia pode gerar aposentadoria? 

Uma vez constatada a incapacidade e afastamento do trabalho, este fato gera o benefício do auxílio-doença, porém, a depender do grau da doença ou dores na coluna que possui o segurado, pode, por conta do agravamento ou progressão, gerar a aposentadoria por invalidez.

Tanto a lombalgia como a hérnia de disco são doenças que podem dar o direito à aposentadoria.  Veja:

• Hérnia de disco: a dor afeta do pescoço à área lombar e importa no deslocamento de parte de um dos discos intervertebrais, comprimindo nervos e causando dor;
• Dor lombar baixa (lombalgia): uma espécie de pressão ou dor na região lombar, que pode ser aguda (episódio de travamento da coluna) ou crônica (se permanece por mais de 12 semanas);

Assim, a partir da presença dessas doenças que ocasionam extremas dores na coluna, é necessário que haja uma análise do grau de incapacidade. A fim de ser concedido benefício temporário ou permanente.

Além do mais, deve-se ponderar a interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho, bem como possibilidade de tratamento e acessibilidade a estes.

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Perícia médica 

A análise da incapacidade será por meio de perícia médica que é de responsabilidade do INSS. Investigam-se todos os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho. Isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade.

Nas perícias são avaliados os fatores de presença de sintomas ou a intermitência deles, afastamento por auxílio-doença – por mais de 15 dias –, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente do trabalho, circunstâncias efetivas do tratamento, acessibilidade, entre outros elementos.

Portanto, a pessoa que se aposentar por incapacidade terá que realizar nova perícias, inclusive se for necessário averiguar a necessidade de assistência permanente de terceiros para o adicional de 25% sobre a aposentadoria.

Elas podem reecber convocação a qualquer momento, sob pena de suspensão do benefício. Exames e laudos podem ser apresentados pelo segurado para a análise conjuntural do seu quadro de saúde. Estes documentos irão ajudar também na fixação da data de início da doença e de início da incapacidade.