PIS/PASEP também irá subir após novo aumento do salário

31/03/2023 às 14h45 Atualizada em 31/03/2023 às 17h45

Por: Redação

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Como saber se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

A partir de 1º de maio o valor do abono salarial PIS/Pasep vai subir após novo aumento do salário mínimo que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Novo teto

O novo teto do abono salarial será igual ao novo salário mínimo. Porém, o valor só passará a valer para quem ainda não tiver recebido o benefício. Neste caso, quem receber o abono até o mês de abril terá o valor calculado sobre o atual piso nacional, de R$ 1.302.

Novo valor será de R$ 1.320

A partir do mês que vem, o valor do abono salarial será de até R$ 1.320 (mesmo valor do salário mínimo). O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores com carteira assinada. Já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?

Existem certas regras que o trabalhador precisa seguir para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP. As exigências são:

Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021;
Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

O Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

O salário mínimo vai mesmo aumentar?

Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro definiu que o valor do salário subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica começou a procurar espaço no Orçamento para conceder o valor prometido por Lula durante a campanha eleitoral.

Mas, em 16 de fevereiro, o presidente Lula confirmou que o atual salário mínimo no valor de R$ 1.302 seria reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

Veja o calendário do abono salarial PIS

No dia 17 de abril vão receber o PIS, os trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho. Já o Pasep será pago aos servidores públicos com números finais de inscrição 2 e 3. Confira as datas de pagamento:

PIS – empregados da iniciativa privada

MÊS DE NASCIMENTO	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
JANEIRO E FEVEREIRO	15/02/2023 (já liberado)	28/12/2023
MARÇO E ABRIL	15/03/2023 (Já liberado)	28/12/2023
MAIO E JUNHO	17/04/2023 (próxima liberação)	28/12/2023
JULHO E AGOSTO	15/05/2023	28/12/2023
SETEMBRO E OUTUBRO	15/06/2023	28/12/2023
NOVEMBRO E DEZEMBRO	17/07/2023	28/12/2023

Pasep – servidores públicos

Número de Inscrição	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
Final 0	15/02/2023 (já liberado)	28/12/2023
Final 1	15/03/2023 (já liberado)	28/12/2023
Finais 2 E 3	17/04/2023 (próxima liberação)	28/12/2023
Finais 4 E 5	15/05/2023	28/12/2023
Finais 6 E 7	15/06/2023	28/12/2023
Finais 8 E 9	17/07/2023	28/12/2023

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