O dia internacional da mulher tem como finalidade comemorar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas também evidenciar muitos problemas que público feminino tem que enfrentar.
A Câmara dos Deputados, como uma das casas legislativas do Brasil, deu atenção aos problemas das mulheres no dia 8 de março, no dia 7 diversos assuntos já estavam em destaque.
Confira a seguir todos os projetos aprovados e pautas que foram destacadas na Câmara dos Deputados sobre as mulheres do Brasil.
Leia também: Dia Da Mulher: Empreendedorismo Feminino Aumenta No Brasil
Dia Internacional Da Mulher e os destaques da Câmara
Somente nos dias 7 e 8 de março, 5 projetos em defesa da mulher foram aprovados, confira:
- Um dia antes do dia internacional da mulher, no dia 7 de março, já era possível ver uma atenção maior na Câmara, veja:
- Projeto que garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio entra em pauta;
- Câmara cria comissões especiais para acompanhar combate ao câncer e violência obstétrica;
- Projeto de lei que criminaliza a misoginia recebe destaque entre os assuntos do dia;
- Aprovado direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação;
- Aprovada MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública.
Leia também: Pesquisa Da CNC Aponta Que 30% Das Mulheres Estão Inadimplentes
- O dia internacional da mulher, 8 de março também foi agitado na Câmara dos Deputados, veja abaixo os projetos aprovados pelos deputados e projetos destacados na página da Câmara:
- Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino;
- Projeto que impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia;
- Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica;
- Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público também;
- Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público;
- Projeto prevê isenção de IR para público feminino vítimas de violência;
- Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação (PL 883/23);
- Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde;
- Projeto prevê metade das vagas para público feminino órgãos de direção de empresas estatais;
- Projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual é aprovado!;
- Direito à troca de implante mamário para paciente de câncer é aprovado!;
- Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio;
- Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica.
- E hoje, dia 9 de março, um dia após o dia internacional, um projeto pode ser votado:
- Projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio pode ser votado hoje (9).
