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Recentemente, um projeto para criação de um piso salarial para o profissional de contabilidade conquistou os holofotes do mundo contábil, seguindo este contexto, decidimos apresentar uma ideia legislativa com essa finalidade, porém, que não teve apoio suficiente.
O Projeto de Lei 1645/22 que estabelece um piso salarial de R$ 7.272 para o profissional contábil está tramitando na Câmara dos Deputados e tem animado contadores de todo Brasil.
Apresentaremos neste artigo a ideia legislativa que tinha como finalidade a criação de um salário-base de 6 salários mínimos para o profissional de contabilidade.
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O projeto de Lei 1645/2022 visa criar um piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público.
Este projeto pode beneficiar muitos contadores, porém, somente os que atuam no serviço público, não incluindo os profissionais do setor privado.
Segundo o projeto, para receber a remuneração de R$ 7.212, será preciso cumprir 8 horas de trabalho diárias e só estão incluídos os trabalhadores com Diploma de nível superior.
O projeto permite trabalhar menos horas com salário proporcional.
Enfim, não estão incluídos neste projeto os técnicos de contabilidade do setor público e nem os técnicos e contadores do setor privado.
Uma ideia legislativa mais inclusiva para o profissional de contabilidade á foi apresentada duas vezes no Senado Federal, porém, não teve apoio.
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Uma ideia legislativa é como se fosse o começo de um projeto, uma ideia que pode ser apresentada por qualquer pessoa que se cadastre no portal do Senado Federal.
As ideias legislativas podem criar leis ou alterar as leis atuais, desta maneira o profissional de contabilidade poderia se beneficiar.
Qualquer pessoa cadastrada no portal pode apoiar as Ideias Legislativas que estiverem abertas.
As ideias ficam abertas por 4 meses para receber apoios e precisam de 20 mil apoios para serem encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e serem formalizadas como Sugestões Legislativas.
Uma ideia legislativa que já foi apresentada duas vezes, é a que tem como finalidade a criação de um piso salarial para o profissional de contabilidade.
A ideia para criar um piso salarial para o contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para os técnicos em contabilidade, infelizmente, não teve apoio suficiente.
Segundo o autor, esta ideia é inspirada na legislação do conselho de engenharia.
"Deseja-se a aplicação da LEI No 4.950-A para os contabilistas também", declarou Gustavo Campos, autor da ideia legislativa.
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