Gilmar Mendes libera pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos

Nesta segunda-feira (18), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que o pagamento do Bolsa Família será feito fora do teto de gastos.

Toda base do PT comemorou tal decisão, pois a partir dela, a pressão para a aprovação da PEC da Transição na Câmara diminui. De acordo com o G1 o ministro decidiu também que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil por meio da abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

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PT comemora decisão

Após decisão de Mendes, as redes sociais dos aliados de Lula, "bombaram", os aliados do futuro presidente Lula encheram suas redes sociais com frases em comemoração.

O deputado Paulo Pimenta (PT), comemorou no Twitter:

"Acerta o Ministro Gilmar Mendes em retirar os recursos para o Bolsa Família do Teto de Gastos. Garantir dignidade para quem mais precisa é a principal função do estado. Sem dúvida está é uma grande conquista que garante com que @LulaOficial cumpra sua promessa de campanha."

O senador Renan Calheiros também expressou seu contentamento na rede:

"O STF acaba de decidir que a miséria humana não pode ser objeto de chantagem. Excluir do teto de gastos recursos para custear benefícios sociais de erradicação da pobreza prometidos pelo Presidente @LulaOficial foi uma grande decisão do Min. Gilmar Mendes"

Logo em seguida foi a vez do senador Randolfe Rodrigues:

"Atenção! Grande VITÓRIA! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!"

Maria do Rosário Deputada Federal, parabenizou Gilmar Mendes pela decisão "sensata e justa", mas alertou que ainda é urgente aprovar PEC da Transição. E pediu que a câmara não atrase mais tal decisão, solicitando que o parlamentares tenham mais "espírito público e menos egoísmo."

Helder Salomão Deputado Federal, comemorou em sua rede, afirmando que "Com Lula presidente vai ter pobre no orçamento, SIM!"

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PEC será votada amanhã

A votação da PEC da Transição foi adiada para a próxima terça-feira 20, o anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após o anuncio, Lira disse que a ordem é “ocupar o plenário na terça o dia todo”. “Nós vamos utilizar o Plenário da Câmara dos Deputados na terça o dia todo com a pauta da PEC da transição”, disse Lira.

Lira afirmou que “diferentemente do que tem sido noticiado, para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações”.

O líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG), declarou semana passada que ainda falta consenso sobre a PEC da Transição. “Quero reafirmar nossa disposição, do Partido dos Trabalhadores e do conselho político da transição, pela votação, mas compreendemos que é necessário construir mais diálogo e mais convergência. Entendemos que isso é fundamental, porque o que é mais importante para o povo brasileiro é a aprovação da PEC”, declarou Lopes.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o motivo do encontro teve como objetivo destravar a PEC da Transição. O texto precisará dos votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados).