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O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para reajustar o salário mínimo em 2023. Conforme previsto na nova Medida Provisória, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023.
O reajuste do salário mínimo, aplicado por Bolsonaro, possui um índice de 1,5% acima da inflação, ou seja, é o primeiro ganho real concedido pelo presidente desde que o mesmo assumiu o cargo em 2019.
Com o novo reajuste do salário mínimo, também é possível definir qual será o valor das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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O aposentado, pensionista e demais segurado do INSS que hoje recebe R$ 1.212 (um salário mínimo de 2022) receberá a partir de janeiro de 2023 o novo piso nacional de R$ 1.302. Lembrando que nenhum segurado pode receber menos que um salário.
Já para os aposentados e demais segurados que ganham acima de um salário mínimo, mesmo que poucos reais, o reajuste também considerará a variação da inflação medida pelo INPC mais o aumento de 1,5%, considerando um reajuste então de 7,43%.
Historicamente o reajuste dos benefícios do INSS com valor superior a um salário mínimo considerava apenas a inflação, no entanto, o aumento dado pela MP também é aplicado para todas as aposentadorias e pensões do INSS.
Dessa forma, para que o segurado que ganha acima de um salário identifique seu novo valor de benefício para 2023, basta pegar o valor bruto do benefício e multiplicar a 7,43% para identificar o novo valor. Confira algumas simulações com o novo percentuais:
| Valor do benefício em 2022 | Valor projetado para 2023 |
| R$ 1.212 | R$ 1.302,00 |
| R$ 1.300 | R$ 1,396,59 |
| R$ 1.500 | R$ 1.611,45 |
| R$ 2.000 | R$ 2.148,60 |
| R$ 2.500 | R$ 2.685,75 |
| R$ 3.000 | R$ 3.222,90 |
| R$ 3.500 | R$ 3.760,05 |
| R$ 4.000 | R$ 4.297,20 |
| R$ 4.500 | R$ 4.834,35 |
| R$ 5.000 | R$ 5.371,50 |
| R$ 5.500 | R$ 5.908,65 |
| R$ 6.000 | R$ 6.445,80 |
| R$ 6.500 | R$ 6.982,95 |
| R$ 7.000 | R$ 7.520,10 |
| R$ 7.087,22 | R$ 7.613,50 |
IMPORTANTE! A Medida Provisória será agora enviada ao Congresso Nacional, que ainda poderá passar por uma nova alteração de valor, todavia, a MP começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro.
O aumento real do salário mínimo e demais benefícios acontece quando o reajuste do piso nacional oferece um ganho para os brasileiros acima da inflação, ou seja, quando se aplica uma fórmula maior que a inflação, significa que o pagamento teve um reajuste “real”.
Vale lembrar que a Constituição Federal, determina que o governo federal é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada ao longo dos 12 meses do ano anterior, permitindo a manutenção no poder de compra dos cidadãos.
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