Os assuntos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre geram dúvidas. Ainda mais se estão relacionadas à aposentadoria.
Dependendo também se o trabalhador é autônomo ou celetista e se as contribuições estão atrasadas, as interrogações ainda aumentam de volume. Afinal como pagar INSS atrasado com mais de 5 anos? Vale a pena? É possível?
Na leitura a seguir vamos elucidar essas questões. Acompanhe!
Em primeiro lugar, para pagar INSS atrasado de contribuinte individual é preciso analisar dois fatores:
Desse modo, se o atraso das contribuições for menor que 5 anos, desde que esteja cadastrado no INSS como contribuinte individual, não precisará comprovar o exercício da atividade. Assim, será possível emitir a guia de recolhimento pelo site da Receita Federal e pagar o valor atrasado, que será acrescido de juros e multa.
Agora, se o atraso das contribuições for maior que 5 anos, será necessário comprovar a atividade remunerada para que seja possível realizar o pagamento dos atrasados. Isso porque sem a devida comprovação, mesmo que seja feito o pagamento retroativo, aquelas contribuições não serão aproveitadas pelo INSS.
Ou seja, o contribuinte poderá não só perder dinheiro, como também não ter nenhuma alteração na sua situação previdenciária!
Existem outras duas situações em que será preciso comprovar o exercício do trabalho no período em que o pagamento do INSS foi atrasado:
Mas atenção: se o contribuinte é sócio de uma empresa que está ativa e o débito é posterior a 2003, não poderá pagar diretamente no INSS! Nesses casos, deverá solicitar ao contador a correção e, posteriormente, apenas averbar o tempo já pago no INSS.
Os contribuintes facultativos podem pagar INSS atrasado se estiver no prazo de 6 meses. Assim, para pagar INSS atrasado como contribuinte facultativo deve ser feito pelo próprio site da Receita Federal.
Para regularizar os atrasados no INSS é preciso saber se o valor atrasado está no prazo de 5 anos ou não. Se sim, basta emitir a guia diretamente no site do INSS, onde você poderá escolher sob qual valor irá indenizar o INSS. Mas se passou do prazo de 5 anos, então você precisa seguir duas etapas:
O valor da multa por atraso do INSS para autônomos é feito da seguinte forma:
As contribuições em atraso anteriores a 1996 não possuem juros e multa, pois a lei somente passou a exigir essas atualizações a partir do referido ano.
Assim, apesar de não poder cobrar juros e multa das contribuições em atraso desse período, muitas vezes o INSS cobra, então esse é um ponto que merece atenção. Ou seja, se for cobrado juros e multa indevidos, você pode reverter a decisão. Consulte um especialista para não sofrer cobranças indevidas!
Para pagar o INSS atrasado mais de 5 anos é preciso:
Para saber o valor do INSS em atraso é preciso seguir os passo:
Para pagar INSS atrasado pela internet é preciso:
Desse modo, no final do procedimento, serão emitidas as guias de recolhimento em atraso prontas para o pagamento, lembrando que sobre o valor incidirão juros e multas.
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