Salário mínimo pode ter aumento real de até 1,4% em 2023

Os trabalhadores estão esperando que o salário mínimo tenha a partir do ano que vem um aumento real. Isso pode acontecer, pelo menos foi o que disse Wellington Dias, senador eleito pelo PT-PI e um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica.

Em uma entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira (3), ele afirmou que o salário mínimo será reajustado de acordo com a média do PIB (Produto Interno do Bruto) dos últimos anos. A previsão é reajustar com 1,3% ou 1,4% acima da inflação em janeiro do próximo ano.

O senador também durante a entrevista disse que está confirmado a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em janeiro de 2023. O auxílio no valor de R$ 600 começou a ser pago em agosto, com um prazo de término em dezembro deste ano. O atual governo, pretendia em janeiro do ano que vem, voltar o Auxílio Brasil para o valor de R$ 400.

Salário mínimo 2023 terá aumento real?

Para muitos brasileiros, será bem vindo um aumento real do salário mínimo a partir de 2023, que segundo informações do senador Wellington Dias, deve ser em torno de 1,4% de reajuste. 

A medida já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conforme informou Wellington Dias. Desta forma, o cálculo para  reajuste vai levar em conta o aumento da inflação atrelado a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. O que elevaria o piso nacional para R$ 1.308

Enquanto candidato à presidência da República, Lula escolheu Dias para negociar alterações no orçamento do próximo ano, para garantir um aumento real do salário mínimo. Contudo, a equipe petista corre contra o tempo para encontrar alternativas para viabilizar o aumento.

A saída para conseguir elevar o valor do mínimo para ter um ganho real é manter a PEC dos Benefícios ou a elaboração de uma nova proposta para liberar gastos até a organização das contas públicas.

O que é o aumento real?

De acordo com a Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso VI, da Constituição garante aos trabalhadores urbanos e rurais um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Desde 2019, o salário mínimo vem sendo reajustado sem um ganho real. Segundo promessas de Lula, o salário mínimo em 2023 pode ficar acima da inflação. 

O piso nacional, que atualmente está em R$ 1.212, serve como referência para pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para você ter uma ideia, o aumento real acontece quando o reajuste oferece um ganho acima da inflação. Após aplicar uma fórmula com resultado maior ao da inflação, o pagamento passa a ter reajuste real.

O valor era reajustado com base em cálculo que considerava a inflação do ano anterior, acrescido do PIB nos últimos dois anos, com projeção para o ano seguinte, durante os governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. 

Porém, no governo de Jair Bolsonaro, essa regra deixou de ser aplicada e o salário mínimo passou a considerar apenas o reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).