Salário mínimo em 2023 representará ganhos reais aos brasileiros?

O salário mínimo cotado para 2023, segue sem uma projeção oficial, todavia, até então todas as estimativas apontam que o piso nacional deve apenas acompanhar a inflação no próximo ano. No entanto, ambos os candidatos à presidência realizaram promessas relacionadas ao aumento real na base salarial da população. 

Para facilitar o entendimento do tema, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo a, ao menos, acompanhar o acúmulo da inflação atingido no ano anterior. A medida está presente na Constituição Federal e tem como principal intuito evitar a perda do poder de compra do consumidor. 

Em outras palavras, a legislação determina que o piso nacional nunca deve ser corrigido abaixo da inflação, de maneira que a base salarial deve ter uma subida, no mínimo, proporcional ao avanço no preço de produtos e serviços. Desta maneira, em tese, é garantido que o cidadão consiga comprar o mesmo que antes. 

Contudo, ainda sim, é possível que o governo reajuste o salário acima da inflação, concedendo assim um aumento do poder de compra do brasileiro. Acontece que, isto não acontece desde 2019, visto que do referido ano em diante, a correção se deu apenas conforme a alta inflacionária, considerando apenas o referencial do INPC. 

Afinal de contas, haverá ganhos reais em 2023?

No momento, essa resposta é incerta, pois, de um lado temos as promessas dos presidenciáveis que se direcionam para o aumento, enquanto, as atuais estimativas ainda apontam que não não haverá o reajuste acima da inflação. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, até então, o salário mínimo está previsto para saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. 

O novo valor apenas acompanha o avanço inflacionário, logo, não representa ganhos reais. No entanto, é importante frisar que a estimativa não é definitiva, pois, ainda devem surgir outras projeções, no decorrer dos últimos meses do ano. Além disso, as declarações dos atuais candidatos à presidência, estão direcionadas a promessa de aumento real do salário, como previamente dito. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que haverá o aumento durante todos os anos em que ele estiver no cargo, caso seja eleito. A ideia do candidato segue o desejo de devolver o poder de compra ao trabalhador, o que segundo ele, iria contribuir para a economia e gerar mais empregos. 

Ademais, o concorrente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro, também já declarou que irá propor um reajuste acima da inflação, caso consiga ocupar o cargo novamente. 

De todo modo, o valor definitivo e oficial do salário mínimo somente será divulgado em janeiro de 2023, de modo que, até o momento, somente podemos contar com as declarações dos presidenciáveis, e observar as projeções divulgadas pela atual gestão do país.