Presentes nas agendas de reuniões executivas e discussões entre colaboradores, os processos trabalhistas ganham destaque nos debates sobre compliance corporativo. Um estudo da Neoway revela que esses processos custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados brasileiros, evidenciando a necessidade de evitar erros que podem levar a consequências negativas tanto para a reputação quanto para as finanças das organizações.
Para entender os principais motivos por trás desses processos e como evitá-los, confira os 5 erros mais frequentes:
Horas Extras e Jornada de Trabalho: A má gestão das horas extras e da jornada de trabalho, incluindo a falta de registro correto das horas trabalhadas, pode resultar em processos. É essencial utilizar sistemas de controle de ponto eficientes e considerar alternativas como acordo de banco de horas.
Adicional de Insalubridade: O não pagamento do adicional de insalubridade para trabalhadores em ambientes insalubres é outro motivo frequente de processos. Empresas devem realizar avaliações regulares das condições de trabalho e garantir o pagamento adequado desse adicional.
Intervalo para Refeição e Descanso: A falta de intervalo para refeição e descanso, assim como a ausência de um local adequado para refeição, são causas comuns de processos. Empresas devem garantir pausas regulamentares e oferecer um refeitório adequado no local de trabalho.
Pagamentos por Fora e Informalidade: Realizar pagamentos por fora da folha de pagamento é ilegal e pode gerar passivos significativos. Adotar uma política transparente de remuneração e incluir todos os pagamentos na folha oficial é essencial para evitar esse tipo de problema.
Falta de Benefícios e Respeito à Convenção Coletiva: A não concessão de benefícios previstos em convenções coletivas é uma fonte comum de litígios trabalhistas. Empregadores devem cumprir todas as cláusulas das convenções coletivas vigentes para evitar processos.
Prevenir processos trabalhistas exige uma gestão cuidadosa e atenção redobrada para o cumprimento das normas trabalhistas. Investir em programas de compliance, treinamento contínuo e auditorias regulares pode ajudar as empresas a identificar e corrigir possíveis falhas, melhorando a reputação e o ambiente de trabalho.