O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está empenhado em implementar um conjunto de medidas que visam gerar economia nos cofres públicos, estimada em pelo menos R$ 10 bilhões ainda neste ano.
Para alcançar esse objetivo, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, anunciou ao jornal O Globo que serão analisados os contratos de diversos benefícios previdenciários. Vamos entender um pouco mais sobre cada um deles antes de abordar o processo de revisão:
O BPC é um benefício assistencial concedido pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de garantir a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
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O seguro defeso é um benefício destinado aos pescadores artesanais durante o período de defeso, que é o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.
Stefanutto destacou que o processo de revisão será minucioso, focando especialmente em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude. Vamos entender como será essa revisão para cada benefício:
O processo de revisão do BPC terá início em breve. Os beneficiários serão convocados a partir de maio para passar por perícia médica, avaliação da renda familiar e verificação de acumulação de renda com outro benefício previdenciário.
A revisão do auxílio-doença provavelmente ocorrerá a partir de julho. Serão convocados os beneficiários que recebem o auxílio por mais de um ano para passar por perícia médica.
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Para investigar possíveis fraudes no seguro defeso, o governo utilizará bancos de dados de estados e municípios.
Além disso, a Previdência Social pretende propor alterações na legislação para agilizar bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos, bem como a restituição desses valores.
Atualmente, o INSS está estudando a possibilidade de permitir que o segurado que esteja requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, conhecido como AtestJud. Essa medida visa reduzir o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais e será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).