Os parlamentares irão avaliar, nesta semana, a medida já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2023, que trata da redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias.
Os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado.
Origem da redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias
O debate sobre o tema do projeto não é novo e tem crescido recentemente em diferentes partes do mundo, aspecto lembrado pelo relator no parecer chancelado pela CAS.
“A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, e entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, cita o relator, o senador Paulo Paim (PT-RS).
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No Brasil, os primeiros debates e propostas a esse respeito no Legislativo federal remontam à década de 1990. Desde então o tema passou por momentos de estagnação e algumas eventuais altas.
Atualmente, a jornada de trabalho de 4 dias por semana ainda é um projeto-piloto no Brasil. Empresas de pequeno e médio porte aceitam o desafio de reduzir a jornada semanal sem cortar salários, para manter ou até aumentar a produtividade. Essa estratégia já é bem-sucedida em países como a Nova Zelândia e a Islândia, e agora o Brasil está entrando nessa onda.
Os funcionários que participam desse experimento relatam uma significativa melhora no equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. Com três dias de folga, eles conseguem dedicar mais tempo a passatempos, cuidados pessoais e família. Além disso, a redução de faltas e atrasos é um reflexo direto dessa nova dinâmica. A sensação de estar mais presente na vida pessoal reflete positivamente no ambiente de trabalho.
As empresas participantes também observam um aumento no engajamento e na motivação dos funcionários. Surpreendentemente, a produtividade não apenas se mantém, mas, em alguns casos, supera as expectativas. Isso se deve a estratégias bem pensadas, como a revisão de processos e a adoção de tecnologias que otimizam o tempo.
A implementação da jornada de trabalho de 4 dias varia entre as empresas participantes. Algumas optam por conceder a sexta-feira como folga, enquanto outras oferecem mais flexibilidade, permitindo que os funcionários escolham o dia de descanso. O foco principal está no bem-estar do colaborador e na eficiência operacional. Em outras palavras, a saúde mental dos trabalhadores recebe uma atenção especial.
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A pandemia de COVID-19 ressaltou a importância do cuidado com a mente, e a jornada reduzida surge como uma ferramenta valiosa nesse contexto. Empresas relatam uma diminuição no turnover e um aumento no interesse de talentos em se juntarem às suas equipes.
Apesar dos benefícios, algumas empresas ainda hesitam em adotar a semana de trabalho de 4 dias, citando desafios como a sobrecarga de trabalho e a dificuldade em atender demandas constantes. No Brasil, as empresas participantes do projeto enfrentam seus próprios desafios, como ajustar a rotina para garantir que a qualidade e a entrega dos serviços se mantenham inalteradas.
Essa experiência brasileira, embora ainda em fase inicial, já desperta interesse em diversos setores. Ao todo, são 22 empresas que têm entre cinco e 250 colaboradores.
Com a participação de empresas de diferentes áreas, desde a saúde até a tecnologia, o projeto visa não apenas a transformação no ambiente de trabalho, mas também uma mudança cultural sobre como entendemos o trabalho e o tempo livre.