Atualmente, é cada vez mais comum observar pessoas recorrendo a empréstimos para lidar melhor com suas despesas. Uma alternativa disponível é o empréstimo FGTS, que permite aos titulares de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço resgatar parte do valor retido, antecipando as parcelas do saque-aniversário.
Na modalidade atual do saque-aniversário, os trabalhadores têm o direito de retirar anualmente uma parcela de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória. O governo planeja modificar essa regulamentação, possibilitando o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa.
Leia também: Saque FGTS: Regras Novas E Cronograma Para 2024
O planejamento para a retirada anual do FGTS em 2024 já foi comunicado pelo governo. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador, possibilitando que os nascidos em janeiro, por exemplo, já possam sacar o valor disponível.
Para adquirir esse tipo de empréstimo, é necessário que a modalidade saque-aniversário esteja habilitada. Uma das vantagens é que a adesão pode ser realizada de maneira prática e rápida por meio de dispositivos móveis ou computadores, sem a necessidade de ir até uma agência da Caixa. Além disso, o crédito é liberado de forma praticamente instantânea, permitindo a antecipação de até cinco períodos.
Leia também: Estou Doente! Posso Sacar Meu FGTS?
Os requisitos para solicitar o empréstimo FGTS incluem ser maior de 18 anos ou emancipado, possuir conta-corrente na CAIXA, ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a instituição a consultar as informações do FGTS. É necessário também ter saldo de FGTS suficiente para a antecipação, CPF regular na Receita Federal e situação adimplente com a CAIXA.
Dentre as vantagens, destaca-se o não comprometimento da renda mensal, pois o pagamento ocorre anualmente, no mês do aniversário do titular, por meio das parcelas do saque-aniversário. Contudo, uma desvantagem importante é que, ao antecipar o saque-aniversário, um percentual do saldo das contas do FGTS será bloqueado para saques futuros. Esse bloqueio é proporcional ao valor antecipado e considera a alíquota aplicada, a parcela adicional fixa e a quantidade de saques que serão antecipados.
Portanto, ao considerar a solicitação de um empréstimo FGTS, é essencial ponderar cuidadosamente as vantagens e desvantagens dessa modalidade. Isso possibilitará escolhas mais seguras, alinhadas com as necessidades financeiras individuais.